Coronavírus

Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 18-12-2020

Suíça retira Portugal da lista de quarentena

O "Bundesamt für Gesundheit" retirou Portugal dos países sujeitos a quarentena. A decisão entra em vigor a partir de 19 de dezembro.

Para outras informações, queira fazer o favor de consultar o seguinte atalho: 

https://www.bag.admin.ch/bag/de/home/krankheiten/ausbrueche-epidemien-pandemien/aktuelle-ausbrueche-epidemien/novel-cov/empfehlungen-fuer-reisende/quarantaene-einreisende.html#-2060676916 


Suíça e Portugal - informações úteis para viajantes

As pessoas que chegam de países do espaço europeu (Estados-Membros da União Europeia, bem como Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marino, Suíça e Vaticano) podem entrar em território suíço e francês sem restrições.

A partir de 15/12/2020, pode viajar para e dentro de França sem a declaração (attestation) entre as 6h00 e as 20h00. Fora destas horas (das 20h00 até às 6h00), existe um recolher obrigatório nacional e não pode circular. Só poderá viajar se o motivo da sua viagem for um dos especificados na declaração de viagem excecional (apenas neste caso deve preencher o formulário "França", disponibilizado abaixo). Turismo (férias) ou visita familiar não são motivos excecionais a invocar.

Caso deseje efetuar a viagem de carro até a Portugal, informamos que terá de preencher o formulário que publicamos abaixo ("Espanha"), a fim de passar as fronteiras da Espanha e deve circular entre as 6h00 e as 20h00 no território francês. 

Em relação ao tráfego aéreo e a voos, informamos que está autorizado o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal os voos de e para os países que integram a União Europeia e os países associados Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e o Reino Unido.

Portugal continental

À chegada a Portugal continental por via aérea, a realização do teste do Covid-19 não é obrigatória em relação a quem viaje a partir da Suíça. Assim sendo, os cidadãos portugueses e seus familiares não necessitarão de fazer um teste prévio a fim de poder entrar em Portugal continental.

No entanto, a rastreio de temperatura aplica-se a todo e qualquer passageiro que chegue a Portugal continental. As indicações mencionadas no seguinte parágrafo não se aplicam aos voos com destino à Madeira e aos Açores.

Em caso de deteção de febre relevante, independentemente da nacionalidade, o passageiro será encaminhado para um espaço dedicado onde será sujeito a um teste molecular RT-PCR ao Covid-19. O passageiro poderá sair do aeroporto, após disponibilização dos dados de contacto, e deverá permanecer confinado no destino de residência, até a receber o teste negativo.

Madeira e Porto Santo

É obrigatório o preenchimento do registo do viajante. Para sua comodidade poderá preenchê-lo nas 12 a 48 horas prévias ao embarque, através de: https://madeirasafe.com .

Desde dia 1 de julho de 2020, todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório que pode, também, ser submetido, antecipadamente, em conjunto, com o registo acima referido.

Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada.

Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.

Açores

Desde o dia 15 de junho de 2020, no momento que desembarca, é-lhe apresentada uma declaração que deve preencher e assinar. Nessa declaração, tem a possibilidade de optar por três soluções, conforme explicação fornecida em várias línguas (português, francês, inglês, espanhol e alemão) no seguinte sítio: https://covid19.azores.gov.pt/?page_id=5509 

A primeira consiste em ter já feito um teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas 72 horas antes do seu voo ter partido com destino aos Açores e o resultado ter sido negativo. Neste caso, deve apresentar comprovativo, em suporte papel, de documento emitido por laboratório que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, nas 72 horas antes da partida do voo do aeroporto de origem, de onde conste a sua identificação, o laboratório onde o mesmo foi realizado, a data de realização do teste, a assinatura do responsável pela realização do teste, e o resultado negativo. Prolongando-se a estadia por seteou mais dias, o passageiro deve, no 6.º dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado.

Em alternativa pode optar pela segunda opção, a qual consiste em iniciar os procedimentos para realizar o teste de despiste ao vírus SARSCoV-2 no momento que desembarca. Para tal, os profissionais da autoridade de saúde que estão no aeroporto vão necessitar de recolher amostras biológicas suas, tendo em vista realizar o teste de despiste ao SARS-CoV-2. Após a realização do teste, deve permanecer em isolamento profilático no seu domicílio ou local onde está alojado, até lhe ser comunicado o resultado do mesmo. Neste caso, e prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, o passageiro deve, no 6.º dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado.

Tem à sua disposição uma terceira opção que é a de regressar ao local de origem do seu voo ou de viajar para qualquer aeroporto fora da Região Autónoma dos Açores, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.


Documentos caducados passam a ser aceites 

até 31 de março de 2021 em Portugal

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 87-A/2020, os cartões de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade tenha expirado a 1 de outubro, são aceites em Portugal até ao dia 31 de março de 2021, desde que o respetivo titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.


"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, publicado pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit"). A atualização mais recente data de 09 de outubro.


Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

No âmbito do combate à pandemia de covid-19, estão em vigor restrições no atendimento prestado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique. 

Todos os utentes deverão tocar à campainha e aguardar no exterior que um funcionário registe a sua chegada. Apenas podem entrar no Consulado as pessoas estritamente necessárias ao bom atendimento do ato pretendido. Os utentes que entrarem nas instalações deverão usar máscara e desinfetar as mãos. No exterior, dever-se-á seguir a recomendação do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração para atendimento por via postal. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40


Presenças Consulares

As presenças consulares foram retomadas de acordo com o calendário publicado na nossa página Permanências Consulares. Dada a situação sanitária que ainda se vive, aconselhamos os nossos utentes a consultarem esta página com regularidade, de modo manterem-se atualizados quanto às datas.


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita:

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88