Coronavírus

Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 20-12-2021

Regime de entradas na Suíça para viajantes 

provenientes de Portugal 

- de 20 de dezembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022 -

As seguintes medidas entram em vigor no dia 20 de dezembro e manter-se-ão até ao dia 24 de janeiro de 2022. Aplicam-se a todos os viajantes, que viajem a partir do território português (Portugal continental e arquipélagos dos Açores e da Madeira), seja por via aérea, seja por via terrestre:

  • a) É obrigatório apresentar um teste negativo para entrar na Suíça. O teste a realizar poderá ser PCR (realizado até a 72 horas antes da viagem) ou antigénio (realizado até a 24 horas antes da viagem);
  • b) Os viajantes que estejam recuperados ou vacinados não precisam de realizar um segundo teste;
  • c) A partir de dia 20 de dezembro, apenas quem não estiver vacinado terá obrigatoriamente de realizar um segundo teste entre o 4º e o 7º dia a contar da entrada ou regresso à Suíça;
  • d) Apenas as pessoas com menos de 16 anos estão dispensadas de cumprir as alíneas a) a c);
  • e) Os custos dos testes antigénio e PCR (recolha de saliva) são cobertos pelas autoridades suíças;
  • f) Antes de entrar na Suíça, seja por via aérea ou terrestre, e independentemente da idade, é obrigatório preencher o documento "Passenger Locator Form" ("PLF") ou "Enreiseformular" ou ainda "Formulaire d´entrée" / "Carte de contact", disponível no seguinte atalho: https://swissplf.admin.ch/formular. Excetuam-se os trabalhadores fronteiriços.

Para mais informações, convidamos os nossos utentes a consultar o seguinte atalho do "Bundesamt für Gesundheit" / "Office Fédéral de la Santé Publique":

https://www.bag.admin.ch/bag/fr/home/krankheiten/ausbrueche-epidemien-pandemien/aktuelle-ausbrueche-epidemien/novel-cov/empfehlungen-fuer-reisende/quarantaene-einreisende.html

O Consulado Geral de Portugal em Zurique


Regime de entradas em Portugal continental entre dia 1 de dezembro de 2021 e dia 9 de janeiro de 2022

Recorda-se que o certificado de vacinação suíço equivale ao Certificado Digital COVID da União Europeia.

A prova de vacinação só é considerada válida se atestar a realização de um esquema vacinal completo ou seja:

a) 14 dias após a 2ª injeção, em relação às vacinas que requeiram 2 doses (ex: Pfizer, Moderna e AstraZeneca);

b) 14 dias após a vacinação das pessoas que tenham tido um antecedente de COVID-19. No caso dos recuperados, o esquema vacinal fica completo com apenas uma dose.


Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro (declara a situação de calamidade até a 20 de março de 2022), do Despacho n.º 11740-E/2021, de 26 de novembro, do Despacho 11820-B/2021, de 29 de novembro, e do Despacho n.º 11888- C/2021, de 30 de novembro, passam a vigorar a partir de dia 1 de dezembro as seguintes medidas.

Regime de entradas em Portugal continental

Deslocações por VIA AÉREA

Os passageiros de voos provenientes da Suíça podem desembarcar em Portugal se preencherem as seguintes condições:

  1. Com exceção de quem exiba um certificado de recuperação (certificado digital COVID de recuperação), e independentemente de se tratar de viajantes vacinados ou não, é obrigatório apresentar, entre dia 1 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, o resultado negativo de um teste RT-PCR/Teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado até 72 horas anteriores ao momento do embarque ou o resultado negativo de um teste rápido de antigénio (TRAg), realizado até 48 horas anteriores ao momento do embarque;
  2. Os menores de 12 anos estão dispensados de cumprir estas medidas.

Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores (https://covid19.azores.gov.pt/) e da Madeira (https://www.madeira.gov.pt/Covid19).

Deslocações por VIA TERRESTRE

O Despacho 11820-B/2021, de 29 de novembro, define as medidas nas fronteiras terrestres e determina que serão aplicadas as seguintes medidas à entrada em Portugal por via terrestre, em veículo próprio ou transporte coletivo:

  1. Todo e qualquer cidadão que pretenda entrar em Território Nacional pela fronteira terrestre deve ser portador de Certificado Digital COVID da União Europeia ou certificado de vacinação suíço na modalidade de teste ou de recuperação;
  2. Os cidadãos que não sejam portadores do Certificado COVID da UE ou certificado de vacinação suíço na modalidade de teste ou de recuperação terão de apresentar o resultado negativo de um teste RT-PCR/Teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado nas últimas 72 horas ou o resultado negativo de um teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas últimas 48 horas.

Esta obrigação não se aplica a menores de 12 anos, trabalhadores transfronteiriços (que exercem atividade profissional até 30 km da fronteira) e trabalhadores de serviços essenciais, nomeadamente da área de transportes, de emergência e socorro, de segurança e de serviços de urgência.

O Consulado Geral de Portugal em Zurique


Informações sobre a vacinação 

no cantão de Zurique

O Consulado Geral de Portugal em Zurique informa que o cantão de Zurique disponibilizou informações em português em relação ao processo de vacinação, disponíveis nos seguintes atalhos:

https://www.zh.ch/content/dam/zhweb/bilder-dokumente/themen/gesundheit/corona/impfung/registrierungstool/ZH_Impfinformation_Covid-19_portugiesisch.pdf 

e

https://www.stadt-zuerich.ch/gud/de/index/gesundheitsversorgung/public-health/coronavirus-sars-cov-2/otherlanguages/pt.html 

A inscrição para a toma da vacina pode ser feita online, mediante a consulta do seguinte link: https://zh.vacme.ch/start 


Validade do cartão de cidadão e outros documentos alargada até 31 de dezembro

O Governo estendeu o prazo de validade dos Cartões de Cidadão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, que altera as medidas excecionais e temporárias no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, também determina que a Carta de Condução, certidões e outros documentos caducados passam a ser aceites como válidos para todos os efeitos legais por prazos mais alargados.

Mais informações no Portal E-Portugal.


"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, publicado pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit"). A atualização mais recente data de 09 de outubro.


Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

No âmbito do combate à pandemia de covid-19, estão em vigor restrições no atendimento prestado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique. 

Todos os utentes deverão tocar à campainha e aguardar no exterior que um funcionário registe a sua chegada. Apenas podem entrar no Consulado as pessoas estritamente necessárias ao bom atendimento do ato pretendido. Os utentes que entrarem nas instalações deverão usar máscara e desinfetar as mãos. No exterior, dever-se-á seguir a recomendação do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração para atendimento por via postal. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita:

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88