Coronavírus
Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 03-06-2020

Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

Desde o dia 4 de maio que o Consulado Geral de Portugal em Zurique está de novo a atender pedidos de marcação para Cartão de Cidadão/Passaporte e Atos Diversos, no sentido de reiniciar um gradual mas cauteloso atendimento. Para este efeito,  só poderão ser atendidos utentes que disponham de uma marcação prévia efetuada através do sistema de Agendamento Consular Online

Por outro lado, em nenhuma circunstância poderá entrar no Consulado mais do que uma pessoa ao mesmo tempo. Toda e qualquer pessoa terá de desinfetar as mãos assim que entrar nas instalações. Lamentamos informar que os utentes terão de aguardar a sua vez no exterior das instalações. Havendo outras pessoas no exterior das instalações, dever-se-á seguir as recomendações do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40

Documentos caducados serão aceites até outubro em Portugal

Os documentos caducados vão ser aceites pelas autoridades portuguesas até 30 de outubro. Esta é uma das novas medidas excecionais que o Conselho de Ministros aprovou através do Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio, no âmbito da pandemia de Covid-19.

"O cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020."

O diploma acrescenta que os documentos referidos serão "aceites nos mesmos termos após 30 de outubro de 2020, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação."


Presenças Consulares

As presenças consulares foram retomadas de acordo com o calendário publicado na nossa página Permanências Consulares. Dada a situação sanitária que ainda se vive, aconselhamos os nossos utentes a consultarem esta página com regularidade, de modo manterem-se atualizados quanto às datas.


Viagens com destino a Portugal

Face aos contactos, recebidos por telefone e e-mail, de portugueses na Suíça que pedem orientações e esclarecimentos sobre as atuais condições de viagem para Portugal, o Consulado Geral de Portugal em Zurique julga que serão de interesse e utilidade as seguintes considerações:

  • Com o fim do estado de emergência nacional, foi declarado a situação de calamidade (Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 e Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio), situação essa que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 e que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à referida pandemia.
  • A quarentena já não é necessária, mas é recomendada em Portugal continental.

MADEIRA

A partir de 1 de Julho de 2020, a quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada. O teste deve ser realizado nas últimas 72 horas, prévias ao desembarque, ou, em alternativa, a realização de um teste PCR à chegada. O custo do teste terá de ser assumido pelo passageiro. Para mais informações, queira consultar o site oficial www.covidmadeira.pt.

AÇORES

A quarentena deixou de ser obrigatória na chegada aos Açores, mas o Governo Regional estabeleceu regras alternativas. No momento do desembarque nos aeroportos de Ponta Delgada ou das Lajes, os passageiros recebem uma declaração onde podem optar por uma de quatro soluções: 1) comprovar teste negativo à Covid-19 efetuado nas 72 horas anteriores à viagem, 2) fazer o teste no momento do desembarque, 3) cumprir quarentena voluntária durante catorze dias ou 4) regressar ao local de origem do voo ou outro local fora da Região Autónoma. Para mais informações, consultar "Informação aos passageiros a desembarcar na Região Autónoma dos Açores".


Viagens aéreas 

Viagens terrestres

  • Os portugueses que optarem pela viagem terrestre devem imprimir e preencher os seguintes formulários:
  • De referir que o controlo das fronteiras terrestres com Espanha foi prolongado até ao dia 15 de junho, mantendo-se as restrições quanto ao motivo das viagens nos nove pontos de passagem autorizados. 
  • Face ao que antecede, os portugueses que viajarem por via terrestre deverão, por isso, levar consigo os documentos disponíveis que indiquem não se tratar de uma simples viagem mas sim do regresso a Portugal. Nesse sentido, podem recorrer a certificado de bagagem, certificado de cancelamento de residência na Suíça e/ou declaração (redigida em francês ou inglês) que ateste a conclusão do contrato de trabalho. Será também necessário apresentar um documento comprovativo da residência em Portugal.

Quarentena obrigatória para quem chega a Espanha

O Ministério da Saúde de Espanha decretou que a partir das 00:00 horas do dia 15 de maio e durante a vigência do Estado de Alarme todas as pessoas procedentes de outros países devem submeter-se a quarentena obrigatória durante os 14 dias subsequentes à respetiva chegada a território espanhol. O uso de máscara é obrigatório em todas as deslocações.

Apenas se autorizam exceções a este regime de entradas aos trabalhadores transfronteiriços (ou seja, trabalhadores que estejam em trânsito para os seus países, devidamente documentados e autorizados a atravessar o território espanhol), às transportadoras e respetivas tripulações, bem como aos profissionais de saúde que se dirijam para o exercício da sua atividade laboral, desde que não tenham estado em contacto com pessoas diagnosticadas com COVID-19.

Os controlos nas fronteiras interiores aéreas e marítimas de Espanha durarão, pelo menos, até às 00:00 horas de 24 de maio.

Leia a informação completa em Espanha - Conselhos aos Viajantes.


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita :

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Existência de uma linha de apoio Covid-19

O Consulado Geral de Portugal em Zurique informa que o Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibiliza a Linha de Emergência COVID-19, acessível através do número de telefone + 351 217 929 755.

Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, hora portuguesa. Fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC), em funcionamento 24 horas por dia.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, disponibilizadas pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit").