Coronavírus

Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 09-09-2021

Regime de entradas em todo o território português

a partir de dia 1 de julho de 2021

Especificam-se as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal a partir de dia 1 de julho de 2021, de acordo com o Decreto-Lei n.º 54-A/2021.

Deslocações por VIA AÉREA

Os passageiros de voos provenientes da Suíça podem desembarcar em Portugal se:

1) Apresentarem o resultado negativo de um teste RT-PCR/Teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado até 72 horas anteriores ao momento do embarque;

2) Apresentarem o resultado negativo de um teste rápido de antigénio (TRAg), realizado até 48 horas anteriores ao momento do embarque. Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia;

3) Apresentarem, a partir do dia 1 de julho de 2021, um Certificado Digital COVID da União Europeia, ficando dispensados de realizar um teste para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem.


São admitidos os seguintes certificados digitais COVID da UE:

a) Certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias;

b) Certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado:

c) O esquema vacinal considera-se completo após a toma:

  1. Da dose única de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de uma dose;
  2. Da segunda dose de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, ainda que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
  3. Da primeira dose de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.

Informamos igualmente que, desde o dia 9 de julho de 2021, a página web do "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique" refere que o "certificado suíço é compatível com o certificado da União Europeia".

Assim sendo, quem tenha sido devidamente vacinado, com as duas doses, e que disponha do certificado suíço, pode viajar de avião para Portugal sem necessitar de apresentar um dos dois testes negativos. Bastará apresentar o certificado Covid suíço.

Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de se sujeitar a testes de despistagem da infeção por SARS-CoV-2 relacionados com viagens.

Deslocações por VIA TERRESTRE

A legislação portuguesa nada refere a respeito da entrada em território português por via terrestre. Assim sendo, não se exige a apresentação de um dos dois testes ou de um certificado digital COVID da UE. No entanto, convém ter presente as regras referentes à travessia dos territórios francês e espanhol.

França

A informação detalhada encontra-se na página web do Consulado Geral de França em Genebra.

A travessia do território francês isenta a apresentação de um teste RT-PCR negativo, desde que se cumpram certas regras enunciadas no referido atalho.

É necessário igualmente o preenchimento de uma declaração de honra, disponível no seguinte atalho do Ministério do Interior francês.

Espanha

Informa-se que desde dia 1 de maio foram levantadas as restrições na fronteira entre Portugal e Espanha, tendo-se restaurado a normalidade na circulação transfronteiriça.

A travessia do território espanhol isenta a apresentação de um teste RT-PCR negativo, desde que se cumpram certas regras enunciadas pelo Ministério espanhol da Saúde.

Para mais informações, convidamos os nossos utentes a consultar o Portal das Comunidades, nomeadamente as Perguntas Frequentes sobre as Viagens para Portugal. 

Regresso à Suíça / Entrada na Suíça

A informação detalhada encontra-se disponível na página web do "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique".

A informação disponibilizada no referido atalho refere que é possível entrar em território suíço, sem necessitar de apresentar um teste de despistagem negativo, desde que estejam cumpridas as seguintes condições:

1) Apresentação do resultado negativo de um teste RT-PCR, realizado nas 72 horas que precedem o embarque, ou um teste rápido de antigénio (TRAg), efetuado há menos de 48 horas. ESTA EXIGÊNCIA APLICA-SE A TODOS OS PASSAGEIROS A PARTIR DOS 16 ANOS;

2) Estão isentos do teste RT-PCR ou do teste TRAg, referidos no ponto anterior, os passageiros que possam comprovar, no momento do embarque, que:

  • Tenham sido vacinados (as 2 doses) há menos de 6 meses relativamente à data da viagem;
  • Tenham contraído COVID há menos de 6 meses relativamente à data da viagem e tenham tido alta, comprovada por relatório médico.

A lista das vacinas admitidas pelas autoridades suíças está disponível na página acima referida.

Contactado o "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique" (+41 58 464 44 88 ), foi o Consulado Geral em Zurique informado que a entrada em território suíço por VIA TERRESTRE não obriga à apresentação de qualquer tipo de teste negativo (seja RT-PCR seja TRAg), mesmo que o viajante não esteja vacinado, desde que a travessia seja feita a partir de Portugal, Espanha e França, uma vez que estes três países não constam na lista de países de risco elaborada pelo "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique".

É obrigatório preencher um formulário de entrada, sempre que o regresso à Suíça se faça por VIA AÉREA.

O Consulado Geral de Portugal em Zurique


Informações sobre a vacinação 

no cantão de Zurique

O Consulado Geral de Portugal em Zurique informa que o cantão de Zurique disponibilizou informações em português em relação ao processo de vacinação, disponíveis nos seguintes atalhos:

https://www.zh.ch/content/dam/zhweb/bilder-dokumente/themen/gesundheit/corona/impfung/registrierungstool/ZH_Impfinformation_Covid-19_portugiesisch.pdf 

e

https://www.stadt-zuerich.ch/gud/de/index/gesundheitsversorgung/public-health/coronavirus-sars-cov-2/otherlanguages/pt.html 

A inscrição para a toma da vacina pode ser feita online, mediante a consulta do seguinte link: https://zh.vacme.ch/start 


Validade do cartão de cidadão e outros documentos alargada até 31 de dezembro

O Governo estendeu o prazo de validade dos Cartões de Cidadão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, que altera as medidas excecionais e temporárias no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, também determina que a Carta de Condução, certidões e outros documentos caducados passam a ser aceites como válidos para todos os efeitos legais por prazos mais alargados.

Mais informações no Portal E-Portugal.


"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, publicado pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit"). A atualização mais recente data de 09 de outubro.


Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

No âmbito do combate à pandemia de covid-19, estão em vigor restrições no atendimento prestado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique. 

Todos os utentes deverão tocar à campainha e aguardar no exterior que um funcionário registe a sua chegada. Apenas podem entrar no Consulado as pessoas estritamente necessárias ao bom atendimento do ato pretendido. Os utentes que entrarem nas instalações deverão usar máscara e desinfetar as mãos. No exterior, dever-se-á seguir a recomendação do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração para atendimento por via postal. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita:

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88