Coronavírus

Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 17-06-2021

Regime de entradas em Portugal continental 

entre dias 15 e 27 de junho de 2021

O estado de calamidade em todo o território de Portugal continental, declarado a 1 de maio de 2021, mantém-se em vigor.

Especificam-se as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental, entre dias 15 e 27 de junho, de acordo com o Despacho n.º 5848-B/2021.

Deslocações por VIA AÉREA em Portugal continental

Reitera-se que todos os passageiros de voos provenientes da Suíça podem desembarcar em Portugal se apresentarem o resultado negativo de um teste RT-PCR, realizado até 72 horas anteriores ao momento do embarque, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho.

É também aceite o teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 24 horas anteriores ao embarque. Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia.

Apenas serão admitidos os testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia.

Somente os menores de 12 anos que cheguem a Portugal de avião estão dispensados do teste à Covid-19. A legislação não prevê quaisquer outras isenções quanto à obrigatoriedade de apresentação de um teste RT-PCR negativo ou de um teste rápido de antigénio (TRAg).

Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

Deslocações por VIA TERRESTRE

França

A informação detalhada encontra-se na página web do Consulado Geral de França em Genebra.

O recolher obrigatório mantém-se em vigor das 23h00 até às 6h00 em todo o território francês.

A travessia do território francês isenta a apresentação de um teste RT-PCR negativo, desde que se cumpram certas regras enunciadas no referido atalho.

É necessário igualmente o preenchimento de uma declaração de honra, disponível no seguinte atalho do Ministério do Interior francês.

Espanha

Informa-se que desde dia 1 de maio foram levantadas as restrições na fronteira entre Portugal e Espanha, tendo-se restaurado a normalidade na circulação transfronteiriça.

A travessia do território espanhol isenta a apresentação de um teste RT-PCR negativo, desde que se cumpram certas regras enunciadas pelo Ministério espanhol da Saúde.

Para mais informações, convidamos os nossos utentes a consultar o Portal das Comunidades, nomeadamente o folheto 'Deslocações a Portugal no quadro Covid-19' (https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/images/GADG/Viajar_para_Portugal__Versão_37_01.05.2021_1.pdf) e também as Perguntas Frequentes sobre as Viagens para Portugal. 

Regresso à Suíça / Entrada na Suíça

A informação detalhada encontra-se disponível na página web do "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique".

Desde o dia 31 de maio de 2021, é possível entrar em território suíço, sem necessitar de apresentar um teste RT-PCR negativo, desde que a entrada seja feita por VIA AÉREA e desde que estejam cumpridas as seguintes condições:

1) Apresentação do resultado negativo de um teste RT-PCR, realizado nas 72 horas, que precedem o embarque, ou um teste rápido de antigénio (TRAg), efetuado há menos de 24 horas. Esta exigência aplica-se a todos os passageiros a partir dos 16 anos;

2) Passam a estar isentos do teste RT-PCR referido no ponto anterior os passageiros que possam comprovar, no momento do embarque, que:

a) Tenham sido vacinados (as 2 doses) há menos de 6 meses relativamente à data da viagem;

b) Tenham contraído COVID há menos de 6 meses relativamente à data da viagem e tenham tido alta, comprovada por relatório médico.

A entrada em território suíço por VIA TERRESTRE não obriga à apresentação de qualquer tipo de teste negativo (seja RT-PCR seja TRAg), mesmo que não o viajante não esteja vacinado, desde que a travessia seja feita a partir de Portugal, Espanha e França, uma vez que estes três países não constam na lista de países de risco elaborada pelo "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique".


Informações sobre a vacinação 

no cantão de Zurique

O Consulado Geral de Portugal em Zurique informa que o cantão de Zurique disponibilizou informações em português em relação ao processo de vacinação, disponíveis nos seguintes atalhos:

https://www.zh.ch/content/dam/zhweb/bilder-dokumente/themen/gesundheit/corona/impfung/registrierungstool/ZH_Impfinformation_Covid-19_portugiesisch.pdf 

e

https://www.stadt-zuerich.ch/gud/de/index/gesundheitsversorgung/public-health/coronavirus-sars-cov-2/otherlanguages/pt.html 

A inscrição para a toma da vacina pode ser feita online, mediante a consulta do seguinte link: https://zh.vacme.ch/start 


Validade do cartão de cidadão e outros documentos alargada até 31 de dezembro

O Governo estendeu o prazo de validade dos Cartões de Cidadão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, que altera as medidas excecionais e temporárias no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, também determina que a Carta de Condução, certidões e outros documentos caducados passam a ser aceites como válidos para todos os efeitos legais por prazos mais alargados.

Mais informações no Portal E-Portugal.


"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, publicado pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit"). A atualização mais recente data de 09 de outubro.


Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

No âmbito do combate à pandemia de covid-19, estão em vigor restrições no atendimento prestado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique. 

Todos os utentes deverão tocar à campainha e aguardar no exterior que um funcionário registe a sua chegada. Apenas podem entrar no Consulado as pessoas estritamente necessárias ao bom atendimento do ato pretendido. Os utentes que entrarem nas instalações deverão usar máscara e desinfetar as mãos. No exterior, dever-se-á seguir a recomendação do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração para atendimento por via postal. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita:

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88