Coronavírus

Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 30-03-2021

Regime de entradas em Portugal entre as

00h00 do dia 1 de abril e as 23h59 do 15 de abril

O estado de emergência (Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021) foi prorrogado até às 23h59 do dia 15 de abril.

Especificam-se as normas de entrada em Portugal a partir da Suíça, de acordo com o Despacho n.º 3358/2021, de 28 de março.

Assim, a partir de dia 1 de abril até às 23h59 do dia 15 de abril de 2021, apenas são permitidas viagens essenciais para Portugal com origem na Suíça (ponto 9 e Anexo II do referido Despacho).

Deslocações por via aérea

Reitera-se que todos os passageiros de voos provenientes da Suíça só podem desembarcar em Portugal se apresentarem o resultado negativo de um teste RT-PCR, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Deslocações por via aérea

Reitera-se que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha foram repostas, estando disponível informação detalhada no Despacho n.º 2807-B/2021, publicado a 15 de março em Diário da República.

França

A informação detalhada encontra-se na página web do Consulado Geral de França em Zurique.

Espanha

A informação detalhada encontra-se na página web do Ministério da Saúde espanhol.

Regresso à Suíça

A informação detalhada encontra-se disponível na página web do "Bundesamt für Gesundheit" ou "Office Fédéral de la Santé Publique".

Neste contexto, o Consulado Geral de Portugal em Zurique aproveita a oportunidade para, uma vez mais, sensibilizar a Comunidade portuguesa quanto ao inconveniente e risco que significa viajar num momento que é ainda de confinamento em Portugal e na Suíça, bem como em França e Espanha, países de trânsito para quem pretenda deslocar-se por via terrestre.


Validade do cartão de cidadão e outros documentos alargada até 31 de dezembro

O Governo estendeu o prazo de validade dos Cartões de Cidadão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, que altera as medidas excecionais e temporárias no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, também determina que a Carta de Condução, certidões e outros documentos caducados passam a ser aceites como válidos para todos os efeitos legais por prazos mais alargados.

Mais informações no Portal E-Portugal.


"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, publicado pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit"). A atualização mais recente data de 09 de outubro.


Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

No âmbito do combate à pandemia de covid-19, estão em vigor restrições no atendimento prestado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique. 

Todos os utentes deverão tocar à campainha e aguardar no exterior que um funcionário registe a sua chegada. Apenas podem entrar no Consulado as pessoas estritamente necessárias ao bom atendimento do ato pretendido. Os utentes que entrarem nas instalações deverão usar máscara e desinfetar as mãos. No exterior, dever-se-á seguir a recomendação do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração para atendimento por via postal. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita:

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88