Coronavírus
Informações relacionadas com o novo coronavírus Covid-19

Última atualização: 23-10-2020

Suíça e Portugal - informações úteis para viajantes


Entrada na Suíça

Entrada em Portugal

  • Não é necessário apresentar o resultado de um teste COVID-I9 à chegada a Portugal;
  • Também não é necessário qualquer período de quarentena em Portugal para quem chegue da Suíça;
  • Será sempre feito o rastreio de temperatura a todo e qualquer passageiro que chegue a Portugal. Em caso de deteção de febre relevante, independentemente da nacionalidade, o passageiro será encaminhado para um espaço no aeroporto, onde se submeterá a um teste molecular RT-PCR ao Covid-I9. No final, poderá sair do aeroporto, disponibilizando os seus dados de contacto, e deverá permanecer confinado no destino de residência, até receber o resultado do teste.

MADEIRA

A quarentena para os passageiros desembarcados na Madeira deixou de ser obrigatória a 1 de Julho de 2020, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada. O teste deve ser realizado nas últimas 72 horas, prévias ao desembarque, ou, em alternativa, a realização de um teste PCR à chegada. O custo do teste terá de ser assumido pelo passageiro. Para mais informações, queira consultar o site oficial covidmadeira.pt.

AÇORES

A quarentena deixou de ser obrigatória na chegada aos Açores, mas o Governo Regional estabeleceu regras alternativas. No momento do desembarque nos aeroportos de Ponta Delgada ou das Lajes, os passageiros recebem uma declaração onde podem optar por uma de quatro soluções: 1) comprovar teste negativo à Covid-19 efetuado nas 72 horas anteriores à viagem, 2) fazer o teste no momento do desembarque, 3) cumprir quarentena voluntária durante catorze dias ou 4) regressar ao local de origem do voo ou outro local fora da Região Autónoma. Para mais informações, consultar o site oficial covid19.azores.gov.pt, onde está disponível "Informação aos passageiros a desembarcar na Região Autónoma dos Açores", declarações, minutas e diversa documentação útil sobre a situação no arquipélago.


Documentos caducados passam a ser aceites 

até 31 de março de 2021 em Portugal

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 87-A/2020, os cartões de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade tenha expirado a 1 de outubro, são aceites em Portugal até ao dia 31 de março de 2021, desde que o respetivo titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.


TAP reforça plano de voos entre Portugal e a Suíça

A TAP Air Portugal irá retomar a operação entre as cidades de Genebra - Porto a partir do dia 16 de Dezembro de 2020. Estão previstas 5 frequências semanais para o Porto, a juntar às 2 - 3 frequências diárias para Lisboa.

Até final de outubro, o plano de voos e rotas da transportadora prevê 14 voos por semana entre Lisboa e Genebra, 14 entre Lisboa e Zurique e 4 entre o Porto e Zurique.

Estas frequências estão sempre sujeitas a alteração, mediante o desenvolvimento da situação pandémica. Para atualizações, consultar TAP - listagem de rotas em operação.


Restrições em Espanha

Os viajantes portugueses em trânsito por via terrestre, para ou através de Espanha, deixaram desde 1 de julho de ser submetidos a controlo sistemático nas fronteiras, que se encontram reabertas, de acordo com os princípios de livre circulação entre Estados da União Europeia.

No entanto, as viagens desde países exteriores ao Espaço Schengen para Espanha continuam a manter algumas restrições. Apesar de essas limitações não se aplicarem a cidadãos portugueses, recomenda-se a leitura atenta do Boletim Oficial do Estado espanhol, contendo o anexo com a lista dos 15 países não afetados por esta restrição.

Os viajantes poderão, além disso, ser submetidos a controlos sanitários, como medição de temperatura, observação de estado de saúde e inquérito, à chegada aos aeroportos de Espanha, sendo também requerido o preenchimento do documento PLC (Passenger Location Card).

Mais informações em Espanha - Conselhos aos Viajantes.


"Como nos devemos proteger"

O Consulado gostaria de transmitir à Comunidade portuguesa um conjunto de recomendações em português, publicado pelo Serviço Federal da Saúde Pública ("Bundesamt für Gesundheit"). A atualização mais recente data de 09 de outubro.


Atendimento restringido no Consulado Geral de Portugal em Zurique

No âmbito do combate à pandemia de covid-19, estão em vigor restrições no atendimento prestado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique. 

Todos os utentes deverão tocar à campainha e aguardar no exterior que um funcionário registe a sua chegada. Apenas podem entrar no Consulado as pessoas estritamente necessárias ao bom atendimento do ato pretendido. Os utentes que entrarem nas instalações deverão usar máscara e desinfetar as mãos. No exterior, dever-se-á seguir a recomendação do Conselho Federal, que fixou a distância social em dois metros entre cada pessoa.

Atos de registo civil (como pedidos de certidões) e de notariado (certificados de bagagem e de automóvel), que não necessitem de presença física, serão tidos em consideração para atendimento por via postal. Contudo, não é possível garantir o tratamento célere de tais atos.

Para obter autorização de atendimento urgente, apresente o seu caso por um dos seguintes meios e receberá resposta com a brevidade possível:

E-mail: zurique@mne.pt e consulado.zurique@mne.pt

Telefone: 044 200 30 40


Presenças Consulares

As presenças consulares foram retomadas de acordo com o calendário publicado na nossa página Permanências Consulares. Dada a situação sanitária que ainda se vive, aconselhamos os nossos utentes a consultarem esta página com regularidade, de modo manterem-se atualizados quanto às datas.


Medidas tomadas pelo Conselho Federal suíço

No dia 20 de março de 2020, o Conselho Federal suíço tomou algumas medidas extraordinárias face aos problemas laborais de muitos trabalhadores, a saber:

  • Pais de filhos que não possam trabalhar por terem de tomar conta dos filhos com menos de 12 anos de idade têm direito a um subsídio por perda do vencimento;
  • Pessoas colocadas sob quarentena por ordem de um médico ou das autoridades de saúde têm direito a um subsídio por perda do vencimento para o máximo de 10 dias;
  • Trabalhadores por conta própria ou da área da cultura passam a ter direito a um subsídio por perda do vencimento.

Informações relativas a estas medidas encontram-se nesta página nas várias línguas nacionais  e, juntamente com o formulário para fazer o pedido, na página web dos serviços do seguro AHV-AVS.

O Conselho Federal também decidiu o alargamento do subsídio para a redução do horário de trabalho. Esse subsídio, que corresponde a 80% salário, denominado "Kurzarbeitsentschädigung"  em alemão, "réduction de l´horaire de travail (chômage partiel)" em francês, "indennitá per lavoro ridotto" em italiano, é semelhante à redução dos períodos normais de trabalho / suspensão dos contratos de trabalho em Portugal, e passará a beneficiar as seguintes situações profissionais, anteriormente não contempladas por esta medida:

  • trabalhadores temporários
  • trabalhadores de agências de trabalho temporário
  • pessoas a fazer uma formação profissional
  • pessoas com uma função semelhante a empregador

Emissão do documento portátil PD U1

Pessoas que se encontram na Suíça com autorização de estadia (L, B ou C) têm direito ao subsídio de desemprego. Para isso têm, no entanto, de fazer prova de quotização para o seguro de desemprego de, no mínimo, 12 meses. É possível adicionar, ao tempo de quotização na Suíça, o tempo de quotização em qualquer outro estado da UE ou da EFTA. Para isso, têm de apresentar o documento portátil PD U1, que contém o registo de toda a história contributiva do trabalhador. Caso a pessoa interessada, a residir na Suíça, opte por pedir a algum familiar/amigo em Portugal, que solicite presencialmente o documento PD U1, este pedido terá de ser apresentado junto do respetivo centro distrital da Segurança Social da área de residência. Para esse efeito, deverá o(a) interessado(a) preencher o formulário PA 12, Declaração de autorização a terceiros) e fazê-lo chegar, devidamente assinado, e através de e-mail, à pessoa que a vai representar junto do centro distrital da Segurança Social da área de residência.

Covid-19. Esclarecimento do Governo Federal

Entrar e sair da Suíça com documentos de identificação caducados

O Consulado Geral de Portugal em Zurique passa a transcrever a resposta do Governo Federal da Suíça à seguinte questão: "a Suíça aceitará passaportes e bilhetes de identidade nacionais caducados como documento de identificação para os controlos fronteiriços e policiais? Como muitas embaixadas estão fechadas/em operações limitadas, os cidadãos estrangeiros não podem, em alguns casos, renovar os seus documentos pessoais".

Governo Federal: "De acordo com as instruções COVID-19 emitidas pela Secretaria de Estado da Migração (SEM), os estrangeiros na Suíça podem, a qualquer momento, sair da Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, na condição de o motivo da viagem ser compatível com as excepções previstas nesta mesma instrução da SEM (ou seja, não são permitidas viagens turísticas e/ou viagens de compras a países vizinhos).

Durante a situação COVID-19, os estrangeiros estão igualmente autorizados a regressar/reentrar na Suíça com um passaporte ou bilhete de identidade caducado, desde que possuam uma autorização de residência suíça válida (tipo "B" ou "C" ou similar, emitida por um serviço de migração cantonal, ou um cartão de legitimação FDFA).

Esta instrução é válida até novo aviso e durante a actual situação COVID-19, considerando que muitas embaixadas e serviços nacionais de passaportes não estão actualmente em condições de renovar documentos de viagem."


Conselhos aos residentes na Suíça e aos Viajantes

Aconselha-se os cidadãos portugueses que se encontrem na Suíça, a viver ou a viajar, a manterem-se diariamente informados acerca da evolução da situação  do Covid-19/ novo coronavírus no país através da consulta ao portal do Serviço Federal da Saúde Pública, cujas publicações sobre o assunto estão disponíveis em alemão, francês, italiano e inglês.

Informa-se ainda que estão disponíveis as seguintes linhas de telefone de chamada gratuita:

  • Hotline de informação à população (todos os dias das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 463 00 00

  • Hotline de informação para os viajantes (das 8h00 às 18h00)

          (0041) 58 464 44 88