Nascimento
Registo por Transcrição  |  Inscrição Tardia

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado no Consulado da respectiva área.

O Consulado-Geral de Portugal em Zurique faz habitualmente registos de menores por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais suíças (Geburtsurkunde/Auszug aus dem Geburtsregister) da sua área de jurisdição.

Se o nascimento tiver ocorrido há mais de 14 anos, o registo só pode ser efetuado mediante a organização do processo de autorização para inscrição tardia de nascimento.

Não pode ser solicitado cartão de cidadão para alguém cujo nascimento ainda não foi registado.

No dia do registo de nascimento, os pais podem pedir cartão de cidadão (CC) para o registando. O passaporte, se necessário, só poderá ser solicitado depois de levantado o CC.


Registo de Menor de 14 anos

É obrigatório para todos os casos:

  • Presença de ambos os pais;
  • Documento de identificação válido de ambos os pais (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte);
  • Certidão de nascimento original do menor (Geburtsschein/Auszug aus dem Geburtsregister);
  • Documento comprovativo de residência (Ausländerausweis).

Situações particulares

Caso o registando seja filho de pais solteiros ou não casados um com o outro, sendo ambos de nacionalidade portuguesa, também deve ser apresentado:

  • Reconhecimento de Paternidade suíço (Annerkennung/Vaterschaftserklärung).

Caso o registando seja filho de pais solteiros ou não casados um com o outro, sendo um de nacionalidade estrangeira, devem ser apresentados: 

  • Reconhecimento de Paternidade suíço (Annerkennung/Vaterschaftserklärung);
  • Certidão de Nascimento do progenitor estrangeiro, emitido pelas autoridades do seu país de origem, ainda que tenha nascido na Suíça (se for suíço, o Geburtschein);
  • Certidão de Estado Civil do progenitor estrangeiro.

Só é necessária a presença do registando menor de 14 anos se os pais quiserem fazer pedido de Cartão de Cidadão no mesmo dia do registo.

O registo de nascimento é gratuito.  

Registo de menor com mais de 14 anos e menos de 18 anos

Se o nascimento tiver ocorrido há mais de 14 anos, o registo só pode ser efetuado mediante a organização do processo de autorização para inscrição tardia de nascimento. 

O registando tem que acompanhar os pais ao Consulado. Para além dos elementos obrigatórios acima mencionados, se o menor já tiver outra nacionalidade, deverá apresentar um documento de identificação dessa nacionalidade.

O registo de nascimento é gratuito.   

Registo de maiores de 18 anos

O Consulado presta apoio e informação no registo de maiores de 18 anos. No entanto, o pedido deverá ser submetido pelo próprio.

O interessado deverá preencher o formulário Modelo 1 C e juntar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento original com tradução para português;
  • Documento comprovativo do estabelecimento da filiação na menoridade;
  • Documento de identificação (de outra nacionalidade) do interessado.

Depois de fazer o pagamento do valor indicado no formulário, o interessado deverá enviar toda a documentação para a Conservatória dos Registos Centrais, a quem caberá apreciar o pedido.

Clique no botão abaixo para descarregar um folheto sobre o Registo de Nascimento: