Nascimento
Registo por Transcrição  |  Inscrição Tardia

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado no Consulado da respectiva área.

O Consulado-Geral de Portugal em Zurique faz habitualmente registos de menores por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais suíças (Geburtsurkunde/Auszug aus dem Geburtsregister) da sua área de jurisdição.

Não pode ser solicitado cartão de cidadão para alguém cujo nascimento ainda não foi registado.

O registo de nascimento e o pedido de cartão de cidadão (CC) podem ser efectuados numa única deslocação ao Consulado. Para tal, deverão ser efectuadas marcações separadas para os actos referidos. Primeiro, registo de nascimento; de seguida, cartão de cidadão.

O passaporte, se necessário, só poderá ser solicitado depois de levantado o CC.


Registo de Menor de 14 anos

É obrigatório para todos os casos:

  • Presença de ambos os pais;
  • Documento de identificação válido de ambos os pais (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte);
  • Certidão de nascimento original do menor (Geburtsschein/Auszug aus dem Geburtsregister);
  • Documento comprovativo de residência (Ausländerausweis).

Situações particulares

Caso o registando seja filho de pais solteiros ou não casados um com o outro, sendo ambos de nacionalidade portuguesa, também deve ser apresentado:

  • Reconhecimento de Paternidade suíço (Annerkennung/Vaterschaftserklärung).

Caso o registando seja filho de pais solteiros ou não casados um com o outro, sendo um de nacionalidade estrangeira, devem ser apresentados: 

  • Reconhecimento de Paternidade suíço (Annerkennung/Vaterschaftserklärung);
  • Certidão de Nascimento do progenitor estrangeiro, emitido pelas autoridades do seu país de origem, ainda que tenha nascido na Suíça (se for suíço, o Geburtschein);
  • Certidão de Estado Civil do progenitor estrangeiro.

Só é necessária a presença do registando menor de 14 anos se os pais quiserem fazer pedido de Cartão de Cidadão no mesmo dia do registo.

O registo de nascimento é gratuito.  

Registo de menor com mais de 14 anos e menos de 18 anos

O registando não tem de acompanhar os pais ao Consulado (salvo se pretender solicitar cartão de cidadão no mesmo dia). Para além dos elementos obrigatórios acima mencionados, se o menor já tiver outra nacionalidade, deverá apresentar um documento de identificação dessa nacionalidade.

O registo de nascimento é gratuito.   

Registo de maiores de 18 anos

O Consulado presta apoio e informação no registo de maiores de 18 anos. No entanto, o pedido deverá ser submetido pelo próprio.

O interessado deverá preencher o formulário Modelo 1 C e juntar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento original com tradução para português;
  • Documento comprovativo do estabelecimento da filiação na menoridade;
  • Documento de identificação (de outra nacionalidade) do interessado.

Depois de fazer o pagamento do valor indicado no formulário, o interessado deverá enviar toda a documentação para a Conservatória dos Registos Centrais, a quem caberá apreciar o pedido.

Clique no botão abaixo para descarregar um folheto sobre o Registo de Nascimento: